Termos e Condições Gerais

Termos e condições gerais de venda do site Simon Vergan

Estes termos e condições (daqui em diante referidos apenas como “Termos”) se aplica a utilização de nosso site, “Simon Vergan”, por você.

Nosso site é mantido pela pessoa jurídica Rangel de Andrade Neves (“Simon Vergan”), devidamente registrada sob o CNPJ n. 27.695.510-0001-87, e-mail: sac@simonvergan.com.br, com sede em:

Rua: Espírito Santo, 2088

Vila Aparecida

Franca – SP

CEP: 14401-226

Estes termos se aplicam a todos aqueles que se cadastrarem em nosso Site, de modo que quem desejar concluir seu cadastro deve ler cuidadosamente e concordar com as regras previstas neste documento.

Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes Termos não poderão se cadastrar em nosso Site e, consequentemente, não poderão acessar nem utilizar os recursos restritos a usuários cadastrados.

  1. DEFINIÇÕES

“Nós”, “Nosso” e “Nossos” refere-se a Rangel de Andrade Neves (“Simon Vergan”), pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo Site.

“Site” é o domínio que pode ser acessado a partir do endereço “www.simonvergan.com.br”, incluindo todas as suas páginas e recursos.

“Código de Defesa do Consumidor” ou “CDC” é Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990.

“Produtos” se refere aos seguintes produtos que são vendidos diretamente por Nós por meio de nosso Site e que podem ser adquiridos pelos clientes:

            Tênis Masculino

            Tênis Feminino

            Tênis Infantil

            Camiseta

            Moletom

“Nosso Conteúdo” se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por Nós no Site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.

“Cliente” é a pessoa que navega, compra ou que de qualquer forma utiliza nosso Site.

  1. RESTRIÇÕES DE IDADE PARA CADASTRO

Somente poderão se cadastrar em nosso site pessoas maiores de 16 anos.

Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos não emancipados somente poderão utilizar nosso site se estiverem devidamente assistidos por seus pais ou representantes legais.

  1. MANUTENÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE CADASTRO

Cada cliente poderá manter apenas uma conta junto a Simon Vergan. Contas duplicadas, quando identificadas, serão automaticamente desativadas por nós, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para que o cadastro seja concluído, o cliente deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo cliente devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o cliente poderá responder, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O cliente deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual todos os contatos serão realizados. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo cliente, que compromete, assim, a consultar regularmente as mensagens recebidas e as responde-las, se necessário, em prazo razoável.

Após a confirmação do seu cadastro, o cliente possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso à sua conta na Simon Vergan. Estes dados não deverão ser informados pelo cliente a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O cliente deverá nos comunicar imediatamente caso suspeite da ocorrência de quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, uma conta de cliente, que é pessoal e intransferível.

Sempre que os dados de seu cadastro estiverem desatualizados, o cliente deverá corrigi-los por meio das ferramentas que disponibilizamos para que isto seja feito.

O cliente que descumprir quaisquer normas contidas no presente instrumento terá sua conta suspensa e será notificado para se justificar. Caso não haja a apresentação de justificativa dentro do prazo assinalado ou caso a justificativa não seja aceita, seu cadastro será excluído, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição na Simon Vergan.

O cliente poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto a Simon Vergan. O seu descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro, seja em caso de delação por descumprimento das normas aqui previstas, os dados pessoais do cliente serão tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade, sendo possível que todos ou alguns dados sejam mantidos mesmo após a exclusão da conta, independentemente do consentimento do titular dos dados pessoais.

  1. DA NAVEGAÇÃO

Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias. Entretanto, nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender nosso acesso ao site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação necessária para garantir seu bom funcionamento.

  1. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, nós poderemos, a qualquer momento:

  1. Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site a uma categoria específica ou a todos os clientes;
  2. Remover toda a informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas do Direito brasileiro ou de Direito internacional;
  3. Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

 

  1. NOSSAS RESPONSABILIDADES

Embora adotemos tudo que está ao nosso alcance para manter nosso site em pleno e correto funcionamento, nós nos responsabilizaremos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados no programa que compõe nosso site e que tenham sido por nós causados, desde que haja comprovado dano.

Defeito ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou sistemas utilizados pelo cliente para acessar e utilizar nosso site não serão de nossa responsabilidade.

Nós não nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes de terceiros.

Nós somos responsáveis pelos nossos produtos comercializados no âmbito do Site e nos comprometemos a entrega-los de acordo com as condições estabelecidas durante a compra. Não nos responsabilizamos, porém, em situações que fujam ao nosso controle, como nas situações em que o cliente nos repassar informações falsas ou incorretas ou se houver caso fortuito ou força maior que prejudique ou que impeça que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo.

  1. USO DO SITE

O cliente deverá utilizar as funcionalidades do site para finalidades que não contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em específico, deverá se limitar a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.

O cliente não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizadas para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site.

O cliente não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizadas ou manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por nós, incluindo as informações constantes de seções de nosso site e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por nós, que inclui equipamentos, redes e servidores.

O cliente não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por nós.

O cliente não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em nosso Site para fins de identificar outros clientes ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgados com este objetivo.

O cliente não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o Site com um número excessivo ou desarrozoado de requisições.

O cliente não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o cliente não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a nós ou a nossa infraestrutura de Tecnologia de Informação por meio de nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades.

O cliente cadastrado será responsável pelo uso que for feito de suas contas de usuário, devendo zelar para que as credenciais de acesso (login e senha) não sejam compartilhados por terceiros.

O cliente tem a responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.

  1. LINKS EXTERNOS

Nosso Site pode conter links externos que redirecionem o cliente para outras páginas da internet sobre as quais nós não exercemos controle.

Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado em páginas e aplicações que possam ser acessadas a partir destes links.

  1. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE CONTEÚDO

O conteúdo de nosso site é de nossa propriedade, a menos que façamos menção expressa em sentido diverso.

O nosso conteúdo que for protegido por direitos autorais não poderá ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Em caso de violação a nossos direitos de propriedade intelectual, nós nos resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.

O acesso ao nosso site não gera para o cliente qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Site.

  1. DOS PRODUTOS

Por intermédio do Site, nós fornecemos ao cliente uma loja online, apresentado com exatidão os produtos vendidos. Os produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, acompanhados de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre eventuais riscos que apresentam à saúde e segurança do cliente que os adquirir.

Os Produtos são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos estão contidas na loja online.

Antes de finalizar a compra de determinado produto, o cliente deverá se informar sobre suas especificações e sobre sua destinação. Em se tratando de produto adquirido no âmbito de ofertas, o cliente deverá observar suas condições de aplicação.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a nossa conveniência. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e se não for possível restabelece-lo com nossos fornecedores.

  1. DOS PREÇOS DOS PRODUTOS

A Simon Vergan se reserva o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento, publicando-os no site.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

  1. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou a prazo, através dos seguintes meios:

Pix

Boleto

Cartão de Crédito

Pix Parcelado

  1. DA ENTREGA DOS PRODUTOS

O prazo de entrega dos produtos adquiridos no site será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculada conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e preparação do pedido.

Após a finalização do pedido, pode não ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizados por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para esse fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua politica de entrega, tais como os dias e os horários nos quais ela poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultânea via internet.

  1. DO ARREPENDIMENTO

O cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  1. O prazo de desistência da compra do produto é de até 7(sete) dias corridos, a contar da data de recebimento;
  2. Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido em embalagem original, acompanhado de DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e de todos os acessórios.

O cliente deverá solicitar a devolução através de nosso site no tópico Troca/Devolução. As despesas decorrentes de postagem do produto serão custeadas pela Simon Vergan.

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição (CD), a Simon Vergan verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao cliente.

Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado.

O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente realizado pela Simon Vergan é de inteira responsabilidade da administradora do cartão.

Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, uma vez que a Simon Vergan, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

Em compras pagas com boleto ou Pix, a restituição será efetuada por meio de Pix, em até 7 dias úteis. É necessário que o CPF ou CNPJ do titular da conta corrente/poupança seja o mesmo que consta no pedido.

A Simon vergan isenta-se da obrigação de cancelar a compra de qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

  1. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de trocas e devoluções do site será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078, de 11 de setembro de 1990).

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vício de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados para o uso a que se destinam ou que lhes diminuam o valor.

O cliente deverá solicitar a devolução através de nosso site no tópico Troca/Devolução. As despesas decorrentes de postagem do produto serão custeadas pela Simon Vergan.

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição (CD), a Simon Vergan verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao Cliente.

O cliente poderá trocar o tamanho ou a cor dos itens adquiridos, ou troca-los por créditos a serem usados no nosso site.

A troca fica condicionada à disponibilidade do produto em estoque.

O prazo para solicitar a troca, nos casos em que não há defeito no produto, é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da entrega.

O prazo para solicitar a troca, nos casos em que há defeito no produto, e de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data da entrega.

A Simon Vergan isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido:

  1. Sem que o setor de Troca/Devolução tenha sido acionado;
  2. Se for constatada a ausência de itens/acessórios que acompanham o produto;
  3. Se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do cliente;
  4. Em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos neste contrato e no Código de Defesa do Consumidor.

 

  1. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nós tratamos os dados pessoais dos clientes em conformidade com a Lei Federal n 13.709/2018 (Lei geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas que nos são aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada a partir do link: https://www.simonvergan.com.br/pagina/politica-de-privacidade/.

Na referida Política, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos informações sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos, bem como sobre a forma pela qual os clientes podem exercer seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

  1. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

Em caso de dúvidas, sugestão ou problemas com a utilização do site, o cliente poderá contatar diretamente nosso serviço de atendimento, através do e-mail: sac@simonvergan.com.br ou do telefone: (16) 3703-8448. Estes serviços de atendimento ao cliente estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

            Segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e 12h00 às 17h00.

  1. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, nós poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do cliente:

  1. Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
  2. Que descumprir os seus deveres de cliente;
  3. Que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;
  4. Cujo comportamento continua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou a própria Simon Vergan.

 

  1. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 09 de novembro de 2021.

Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-la às evoluções do site, seja pela disponibilidade de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

Antes de comprar um produto, o cliente deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, tamanho ou cor do produto, bem como a indicação de uso ou qualquer outra informação. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.

Este termo deverá ser interpretado e regido de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a este contrato.

Seja bem Vindo

A equipe da Simon Vergan lhe deseja boas compras!